NOTÍCIA DA ITÁLIA (“Corriere della Sera” do dia 14 de Janeiro de 2012)

Liberação do Juiz: Permitido o cão na clínica onde se encontra hospitalizada a dona, embora o regulamento proibisse a entrada de animais domésticos

A sentença: “O sentimento pelos animais constitui um valor e um interesse garantidos pela Constituição”

É uma história realmente antiga aquela da relação afetiva que liga o cão ao seu dono e vice-versa.

Antiga e imutável na sua essência, iniciando por aqueles que foram os primeiros a entrelaçar uma relação afetiva com um animal capaz de sentimentos, como justamente pode ser um cão. E penso nos nossos antepassados do Paleolítico, os primeiros a descobrir o vínculo feito de afetividade que os ligava, correspondidos, aos primeiros jovens lobos por eles domesticados. O essencial é dar-se por conta que nada teria funcionado, no processo de domesticação, se entre aqueles seres humanos e os outros não humanos (no caso caninos) não tivesse nascido alguma coisa parecida com o amor. Nem caça, nem pastoreio, nem guarda. Nada. Porque o cão faz o seu trabalho somente porque ama o seu dono. A sua é uma relação assim e não pode ser diferente; sobre o assunto muito escreveram literatos, historiadores, psicólogos, naturalistas.

Se a relação entre cão e dono é ainda aquela, imutável, de quando se estabeleceu o primeiro elo de ligação  entre eles, o significado e sobretudo o valor daquele estranho sentimento de amor que une um ser humano a um ser não humano mudou muito no tempo. A legislação, por exemplo, só recentemente começou a codificar com o fim de reconhecer e garantir esta forma de amor.

Eis então o lado novo e de um certo modo revolucionário  dessa forte relação afetiva, com a finalidade de tutelá-la.

O fato, brevemente, é o seguinte: uma senhora com graves patologias é hospitalizada numa clínica e pede para poder encontrar o seu cão, de vez em quando. Segundo o regulamento da clínica, porém, o cão não pode entrar e assim o pedido termina sobre a escrivaninha do Juiz Tutelar da cidade de Varese, Giuseppe Buffone. A sentença, de poucos dias atrás, é muito articulada e nela se estabelece que o “sentimento pelos animais constitui um valor e um interesse com cobertura constitucional...”.
Nessa sentença se faz também referência ao fato que, “em base à evolução da consciência social e dos costumes, o Parlamento considerou que um tal sentimento constituísse atualmente um interesse a ser extrapolado do tecido conectivo da Charta Chartorum...” Palavras certamente difíceis, embora o sentido geral delas não possa passar desapercebido a ninguém. O mesmo vale para estas outras passagens, muito significativas: “O Estado e as Regiões podem  promover, de comum acordo, (...) a integração dos programas didáticos das escolas e dos institutos de todas as ordens e graus  com a finalidade de uma efetiva educação dos alunos em matéria de etologia dos animais e do respeito por eles...”

E, neste caso referindo-se à Convenção européia de Strasburgo: “A lei vem reconhecendo que o homem tem a obrigação moral de respeitar todas as criaturas viventes, e em consideração dos vínculos especiais existentes entre o homem e os animais de companhia, afirmou a importância de tais animais tendo em vista a contribuição que os mesmos fornecem à qualidade da vida  e portanto o seu valor com relação à  sociedade”.

E é assim que o caso da senhora de Varese a qual, como certifica a sentença, embora afligida por várias e dolorosas patologias, “conserva lucidez mental e plena capacidade” pode produzir importantes efeitos gerais para os animais e aqueles que os amam.

Texto de Danilo Mainardi  (renomado etólogo italiano)
Tradução de Ligia M. De Bastiani